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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:03
O empresário tem pressa e quer recuperar
O texto fala sobre a crise trazida pela pandemia do coronavírus e as soluções para enfrentamento da crise pelas empresas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Maio de 2017 - 10:30
Direito à alimentação adequada: quem tem fome tem pressa!
O presente artigo tem como objetivo alancar a discussão acerca da questão da fome e outros conceitos que a ela estão ligados, analisando a questão histórica de como o país e seus governantes propuseram soluções para sanar esse problema e quais os seus resultados. Far-se-á uma breve análise sobre algumas das políticas públicas de combate a fome e a extrema pobreza, postas em prática e seus efeitos. O direito a alimentação é um direito humano básico, previsto na Declaração Universal dos Direito Humanos, na Constituição Federal de 1988 e outros inúmeros instrumentos internacionais, é dever do Estado junto à sociedade, garantir uma alimentação adequada para todos, pois o não cumprimento desse direito configura uma violação grave à dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:27
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:30
Estudiosos criticam pressa na análise do novo CPC
O Brasil não precisa de um bom Código de Processo Civil. Isso ele já tem. O CPC/73 é elogiado instrumento legislativo. E com as reformas ocorridas durante os últimos 30 anos, ainda cumpre bem o seu papel de disciplinar o processo civil (lato), instrumento maior de solução dos conflitos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 18:10
Ayres Britto defende Judiciário de acusações de lentidão e diz que pressa compromete o princípio da segurança
O presidente do CNJ defendeu a lentidão na tramitação de processos em sessão do colegiado para análise de vários processos contra magistrados
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:17
A pressa de quem tem dívidas, a pagar ou a receber
Por Antônio Frange Júnior.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 15:15
Para OAB, apagão é evidência da pressa em instalar PJ-e
Sistema falhou na última quinta-feira e atrapalhou andamento do Judiciário brasileiro
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:49
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 13:57
"Ministério Público não tem pressa", diz Janot sobre segunda denúncia contra Michel Temer
Procurador-geral da República participou de palestra em Washington. Mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:36
Sem pressa, mas sem pausa: o primeiro ano de atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Por Camila Camargo e Nailia Franco.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:13
Embargos de declaração na lei 9099/95. Suspensão do prazo para outros recursos. Quando a pressa é inimiga da perfeição
O advento da Lei 9099/95 para a solução das infrações penais de menor potencial ofensivo, sem dúvida constitui um grande passo no sentido da desburocratização e agilização do sistema penal, aliada a uma redução da violência deste mesmo sistema com a adoção de diversos institutos de caráter despenalizador e descarcerizador.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:46
Embargos de declaração na lei 9099/95. Suspensão do prazo para outros recursos. Quando a pressa é inimiga da perfeição.
Aspectos em que ao supervalorizar a presteza da resposta jurisdicional, acaba por negligenciar as garantias de ampla defesa constitucionalmente asseguradas, chegando a um indesejável retrocesso.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:50
Porte de entorpecente não macula vida pregressa de candidato a PM
PMDF na etapa de sindicância de vida pressa e investigação social
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 11:13
Igreja indeniza casal
celebrado com descaso e pressa pelo padre, que não deu nem mesmo a bênção final.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 17:56
OAB convoca tropa de choque para defender o Exame de Ordem
A pressa da OAB em apresentar o seu poderio bélico, é porque a possibilidade de o Exame ser extinto
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:47
Policial militar deve pagar prejuízos do Estado por acidente com viatura
?Ora, se havia pressa para o atendimento da ocorrência policial, deveria o réu ter acionado os
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 11:38
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:24
Para salvar Eduardo Cunha, assinatura de deputado do Conselho de Ética foi falsificada
Peritos afirmam a jornal que carta de renúncia do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), utilizada na sessão que aceitou o processo de cassação, não é válida.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:46
Confirmado júri para homem acusado de assassinar desafeto embriagado
Acusado estava armado com duas facas e perseguiu a vítima embriagada. Após queda, o acusado teria desferido oito golpes de faca contra homem, que acabou morrendo
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:30
Comissão deve votar nesta terça mudanças em lei para facilitar solução de conflitos
Proposta contribui para desafogar a Justiça